A importância do Registro de Marcas no Valuation das Startups

Existem diversos métodos para calcular o valuation de uma startup, como por exemplo o método de Venture Capital, Base Zero, Total de ativos + Lucro liquido, método do Fluxo de Caixa Descontado, entre outros. Em todos esses métodos é preciso analisar o valor investido na startup ou estimar o valor desse investimento quando ele ainda for ocorrer.

Uma das formas de investimento é o registro de marca, haja vista que o registro da marca é o registro da identidade da startup e zelar por esse fator é essencial para que uma empresa possa expandir, sem que ela corra o risco de ser copiada por terceiros não autorizados.

O registro da marca se trata de um bem móvel intangível (art. 5º da Lei de Propriedade Industrial), ou seja, são bens imateriais de uma empresa que agregam valor econômico a ela, uma vez que é possível através do processo de avaliação de uma marca, identificar o seu verdadeiro valor, analisando o seu custo histórico, o preço prêmio (Lucro Prêmio), o seu valor de mercado, o pagamento de “royalty” ou a avaliando os seus rendimentos. E, com a marca registrada e com o seu valor econômico devidamente calculado, ela pode ser comercializada através do licenciamento ou cessão, por exemplo, permitindo que a startup não somente tenha segurança jurídica no presente para poder expandir, mas também tenha valor econômico agregado a identidade da empresa, um fato que é levado em consideração na hora de calcular o valuation.

São esses fatores que estão presentes no cálculo do valuation de startups como a 99 taxi, que foi considerada a primeira startup unicórnio do Brasil, ou na NuBank, também avaliada como uma startup unicórnio, todas essas empresas possuem a sua marca registrada para que, após o processo de avaliação de marca, esse valor obtido seja acrescido ao calculo do seu valuation, que foi responsável por fazer essas empresas serem consideradas unicórnios.

Além do processo de avaliação, o valor dessas marcas também é influenciado pelo prejuízo que elas evitaram por terem registrado a sua marca, isto é, o benefício por não terem perdido o seu patrimônio tendo que investir em se defender de infrações praticadas contra a marca de terceiros ou terem que alterar a marca criada por ela já estar em uso no nome de outra empresa, uma vez que para o INPI o titular de uma marca não é quem a cria primeiro, mas sim quem a registra primeiro.

Portanto, o valor de uma marca também é um fator importante na hora de calcular o valuation de uma startup e somente através do registro dessa marca é possível calcular o seu valor, tornando a marca mais do que um benefício de segurança para os investidores, mas principalmente um bem com valor econômico para esse tipo de negocio, gerando riqueza e permitindo que se estipule um valor para essa marca que será somado na conta para calcular o seu valuation.

Autora: Bárbara Oliveira

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